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Atrasado/cancelado/preterido

Quando viajamos de avião três situações desagradáveis (para dizer o mínimo) podem acontecer: o voo pode atrasar, ser cancelado ou seu embarque pode ser preterido (devido à falhas mecânicas, por medidas de segurança, de lotação da aeronave. etc).

Quais são os seus direitos se ocorrer alguma delas com vocês? Antes de tudo vocês devem buscar qual é o órgão que regulamenta as normas de aviação. Ainda que cada país possua seu conjunto específico de leis, no caso de imprevistos aéreos há certa uniformidade.

No Brasil, a responsável pela regulamentação é a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A ANAC possui um site muito organizado, onde vocês podem encontrar facilmente as informações necessárias para quem vai viajar de avião. Dentre elas, há uma explicação detalhada em forma de cartilha para os casos de atraso, cancelamento ou preterição de embarque, descrevendo todos os nossos direitos e como poderemos agir. Dêem uma lida:

http://www2.anac.gov.br/publicacoes/arquivos/Dicas_ANAC_Atrasos_e_Cancelamentos_web.pdf

É super didática, simples e rápida de ler, está disponível em português, em inglês e em espanhol.

Lá estão descritas quais atitudes deverão ser tomadas pela companhia aérea no caso de atraso de 1h, 2h ou de mais de 4 horas, bem como de cancelamento do voo ou de preterição do embarque. Já adianto para vocês que, dependendo do grau de atraso e/ou cancelamento, a companhia deverá fornecer comunicação (por internet ou celular),  alimentação, acomodação, reembolso, remarcação da passagem e/ou assistência material.

Outra informação muito importante: por mais que o atraso, cancelamento ou preterição tenham se dado por condições meteorológicas adversas, a companhia aérea ainda estará obrigada à assistir materialmente o passageiro, remarcar a passagem ou garantir a sua acomodação.

Ficou alguma dúvida? Deixe suas perguntas nos comentários ou as envie por aqui.

Advogada por profissão, escritora por hobby e viajante por paixão.