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Passaporte comum: primeiros passos

 

Qual é o procedimento de obtenção do passaporte e quais documentos preciso levar?

O requerimento de passaporte comum para brasileiros depende da apresentação obrigatória de um rol de documentos, tanto para o primeiro passaporte, quanto para a “renovação” do vencido.

Atenção! Coloquei “renovação” entre aspas, pois o passaporte não é renovado, e sim cancelado quando ultrapassa a validade. Portanto, quando vencido é preciso solicitar um novo. Por esse motivo, todos devem mostrar os mesmos documentos para pedirem um passaporte, seja o primeiro ou o 10 e assim por diante.

Acabei de passar por este processo e resolvi compartilhar com vocês:

Polícia Federal

Primeiramente, recomendo o acesso ao site da Polícia Federal. Conforme já falei aqui, ele é super organizado e prático. Através dele é possível realizar a solicitação, o agendamento e a consulta da mesma, bem como conhecer o passo-a-passo.

http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte

Menu do site da Polícia Federal sobre passaportes.

Requerimento

O requerimento se dará online pelo preenchimento de um formulário, com seus dados pessoais, documentos, dados completamentares e local de atendimento (unidade da PF mais próxima de sua cidade).

Após a conclusão do mesmo, basta clicar em “enviar” para submetê-lo.

Envio de formulário para requerimento de passaporte via site da Polícia Federal.

Geração de protocolo e GRU

Na sequência do envio do questionário, será gerado um número de protocolo da solicitação. Recomendo a anotação do mesmo ou dar um “print screen”. Você vai precisar dele para o agendamento!! Abaixo, da mesma tela, será gerada a Guia de Recolhimento da União para o pagamento da taxa do passaporte, a qual poderá ser impressa ou salva em formato PDF.

Atualmente a taxa equivale a R$257,25.

Caso tenham dúvidas nesta duas etapas, consultem este manual: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/manuais-de-ajuda/manual-requerer-passaporte.pdf

Agendamento

Com o pagamento da GRU e, respectiva compensação bancária (o “ok” do seu banco de que o valor foi recebido pela União) você poderá agendar seu atendimento junto ao posto da PF escolhido quando do preenchimento do formulário.

Para tal será preciso incluir o número do seu CPF, do protocolo e da sua data de nascimento para a escolha da data, dentre as disponíveis.

No dia do atendimento

Você deverá comparecer com 15 minutos de antecedência do horário marcado com todos os documentos em mãos, sob pena de não poder ser atendido.

Atenção aos documentos obrigatórios:

1. Documento de identidade;

2. Título de eleitor e comprovação de votação na última eleição ou justificativa eleitoral;

Alerta máximo!! Na falta dos comprovantes, aqueles canhotinhos mínimos que nos entregram depois de votarmos, que, convenhamos, caso ninguém guarda, devemos apresentar a certidão de quitação eleitoral.

Afinal, qual é a diferença entre “situação” e “quitação” eleitoral?

A maioria das pessoas, inclusive eu, confunde os dois termos, pensando que correspondem a mesma coisa. Advinhem! Não são iguais.

“Situação eleitoral” demonstra que sua inscrição está regular ou não:

Consulta no site do TSE sobre a situação eleitoral.
Pelo site do TSE, mediante o preenchimento dos seus dados aparecerá sua situação eleitoral.

Ao passo que quitação eleitoral, significa que você quitou sua obrigação perante à Justiça Eleitoral, isto é, se desincumbiu de seu dever de eleitor. Está quite à Justiça Eleitoral. Votou em todas as eleições ou justificou o voto.

A obtenção da “quitação eleitoral” é super simples, podendo ser feita do seu smartphone ou pelo site do TRE do seu estado:

quitacaoeleleitoral1

certidaoquitacaomenu

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Depois do preenchimento dos dados será gerada a certidão. Vocês podem imprimir ou somente mostrar a tela do celular na hora da apresentação dos documentos, como eu fiz:

Certidão de quitação eleitoral.

3. Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório;

4. Certificado de Naturalização (para os Naturalizados);

5. Comprovante bancário de pagamento da GRU;

6. Passaporte anterior válido;

7. CPF

Para quem, como eu, não tem CPF físico, não se desesperem. Um documento de identificação válido com o número do CPF escrito nele é suficiente. No meu caso, apresentei minha carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em casos de dúvidas está tudo explicado aqui: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comum/documentacao-para-passaporte-comum

Espero que tenha esclarecido tudo! Qualquer coisa estou sempre à disposição 😉

Advogada por profissão, escritora por hobby e viajante por paixão.

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